MODELO PARA REVISÃO. Este texto é um ponto de partida e não substitui um advogado. Preencha os campos entre colchetes e peça a revisão de um profissional antes de vender, principalmente para outros países.
1. Quem somos
Este aplicativo é oferecido por [SEU NOME OU RAZÃO SOCIAL], [CPF/CNPJ], contato: [SEU E-MAIL].
2. O que oferecemos
Videoaulas, e-books e materiais digitais por assinatura. O acesso vale pelo período do plano contratado (mensal, trimestral, semestral ou anual) e termina no vencimento, salvo renovação.
3. Pagamento e renovação
Os pagamentos são processados pelo Asaas. A renovação é manual: ao vencer, o acesso aos conteúdos exclusivos é bloqueado até um novo pagamento. O acesso é liberado somente após a confirmação do pagamento.
4. Cancelamento e reembolso
[DESCREVA SUA POLÍTICA: prazo de arrependimento, como pedir reembolso, etc.]
5. Uso do conteúdo
O conteúdo é de uso pessoal. É proibido copiar, redistribuir, revender ou compartilhar seu login.
6. Links de afiliados
A Loja pode conter links de afiliados. Podemos receber comissão se você comprar por eles, sem custo adicional para você.
7. Alterações
Podemos atualizar estes termos. A versão em vigor é a publicada nesta página. Última atualização: [DATA].